Processo 910922/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/12/2013 17:16
Autuado em 23/12/2013 17:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4300/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4300/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4300/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JOÃO ELISEU MONTES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2014 10:44 do Protocolo 261332/14
19/03/2014 09:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 227002/14
19/03/2014 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 226847/14
19/03/2014 09:19 do Protocolo 226839/14
14/03/2014 12:25 AR do ofício OCN - 3320/14 - DP
14/03/2014 12:21 AR do ofício OCN - 3319/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3319/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3320/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2993/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4300/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 678/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27267/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:38 DP  
16/10/2015 17:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2993/2015 -
16/10/2015 10:39 DEX Informação nº 6736/2015 -
16/09/2015 16:30 S2C Acórdão nº 4300/2015 -
16/09/2015 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2576/2015 -
26/08/2015 16:10 GCNB  
27/07/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 10677/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
28/03/2014 11:24 DAT Instrução nº 2501/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3319/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3320/2014 -
11/02/2014 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 678/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 1410/2014 -
23/12/2013 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27267/2013 -

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